BNDES PREPARA 'ENDOWMENT' VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara um projeto piloto para estruturar um "endowment" voltado para a segurança pública. Como ainda não possui regulação específica no país, o banco também ajuda na articulação para que a Medida Provisória (MP) editada este ano sobre o tema seja votada no Congresso Nacional.

Fundos de endowments são estruturas financeiras criadas por instituições de diversas naturezas - as mais comuns são educacionais e culturais - para direcionar doações e dar sustentabilidade de longo prazo a organizações sem fins lucrativos. Em geral, possuem a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, utilizando apenas seus rendimentos para a manutenção da organização, garantindo assim a sua perenidade. No mundo, esses fundos acumulam US$ 1,5 trilhão em ativos.

No caso do BNDES, os recursos devem ser utilizados em serviços de inteligência e prevenção de crimes, uma iniciativa inédita no Brasil. "Temos um projeto piloto de endowment voltado para a segurança pública, estamos construindo mas está a pleno vapor", disse o diretor de governança e infraestrutura do banco, Marcos Ferrari, no Fórum Internacional de Endowments para Legados, realizado no Rio de Janeiro. 

O foco será a aquisição de novas tecnologias voltadas para a prevenção de crimes, para que os agentes públicos possam atuar com mais assimetria e responsabilidade. Sob o modelo que vem sendo desenhado, o Estado assumiria o compromisso de metas de redução de violência e na busca de resolução de problemas.

Segundo o chefe de departamento de investimentos, empreendedorismo e garantias do BNDES, Fernando Mantese, o objetivo é reforçar a inteligência dos agentes públicos, especialmente no trabalho de prevenção, provendo sistemas de análises de dados. Potenciais doadores seriam associações ligadas ao setor, por exemplo.

"A associação-fundação encarregada de gerir os recursos vai fazer convênios com o poder público para o Estado usar essa tecnologia de forma perene.
Este é o modelo inicial que está sendo pensado. No futuro, dependendo da quantia que fundo vai receber, ele pode se tornar endowment", disse Mantese, acrescentando que outras áreas de atuação podem ser exploradas.

Nos Estados Unidos, os recursos destinados a estes fundos somam US$ 430 bilhões. Entre os maiores, está o da Universidade de Harvard, com US$ 35 bilhões. No Brasil, já há iniciativas e as experiências são díspares. "Não há uniformidade no processo de alavancagem, montagem e, naturalmente, financiamento do endowment", disse Ferrari.

O maior endowment hoje no país é o da Fundação Bradesco, de R$ 34,5 bilhões, seguido pelo Itaú Social, de R$ 2,4 bilhões. Já o da Fundação Volkswagen tem patrimônio de cerca de R$ 100 milhões, segundo dados divulgados pelo diretor do BNDES "Essa desigualdade no Brasil pode ser devido a não existência de uma previsão legal. São iniciativas pessoais que, por algum motivo, tiveram iniciativa de criar um fundo patrimonial", afirmou.

Motivado pelo incêndio que destruiu o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro deste ano, o governo federal publicou a MP 851 para regular a criação de fundos patrimoniais ligados a instituições públicas, além de promover um marco regulatório adequado para a gestão e fiscalização dos fundos patrimoniais. Já havia um movimento antes do acidente, mas as discussões se aceleraram desde então. Ferrari disse que o BNDES está articulando em favor da votação da MP.

O diretor lembrou que o banco de fomento está mudando sua forma de atuação, com foco maior em infraestrutura, inovação e estruturação de projetos, e a combinação de recursos públicos com recursos privados. "O endowment é uma forma de avançarmos nessa pauta", afirmou. Segundo ele, o banco de fomento tem a capacidade de defender os fundos patrimoniais como instrumento de financiamento de longo prazo.

"Estamos próximos de um momento disruptivo, tem a ver com legislação sim, mas tem a ver com momento de país. Eu espero que o Brasil viva um período de estabilidade econômica. Mas eu, de fato, acredito que em 20 anos vamos ver uma série de endowments totalmente profissionalizados", afirmou Miguel Gomes Ferreira, executivo-chefe da Santander Asset Management.

Ferreira lembra que estes fundos patrimoniais têm responsabilidades sobre a alocação e gestão dos investimentos dos ativos, além da seleção dos gestores e do risco. A forma como os resultados são reportados também é importante.

"É essa maneira que se cria confiança e se ativa um ciclo de mais doações, com o crescimento dos endowments", disse. Entre os modelos de endowments no mundo, Ferreira acredita que o Brasil vai adotar uma estrutura de endowment terceirizada, liderada possivelmente por pessoas egressas do mercado financeiro que fazem a gestão de fundos de investimento. "É um terceiro, que será um braço, uma expansão da própria entidade", afirmou o executivo.

Fonte: Valor Econômico

Últimas Notícias

WA

 

Curitiba - PR

Rua General Mario Tourinho, 1733 - Sala 405
Barigui – 80.740-000
F. +55 41 3339 3195
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

São Paulo - SP

Rua do Rócio 423 - Sala 705
Vila Olímpia – 04.552-000
F. +55 11 3582 55 31
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 Compliance

CECMCPNVMFR

Give your website a premium touchup with these free WordPress themes using responsive design, seo friendly designs www.bigtheme.net/wordpress