Home NEWS Capital Markets Com novas regras, fundos de recebíveis ensaiam retomada
or Vinícius Pinheiro | De São Paulo
Leonardo Rodrigues/Valor
Fundos podem ser alternativa de crédito para empresas, Calixto, da Empírica

Após uma série de problemas com carteiras de bancos médios e de fomento mercantil (factoring), a indústria de fundos de recebíveis, um mercado de quase R$ 50 bilhões, começa a dar sinais de recuperação neste ano. A entrada em vigor da nova regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contribuiu para dar mais segurança aos investidores, embora especialistas ainda apontem potenciais riscos na estrutura das operações.

De janeiro a setembro deste ano, as ofertas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) somam R$ 4,6 bilhões, um aumento de 29% em relação a igual período de 2013, de acordo com a Anbima, associação que representa as instituições que atuam no mercado de capitais. Na mesma comparação, o número de operações subiu de 20 para 25.

Entre as empresas que se valeram da venda de recebíveis para fundos está a Lojas Renner, que captou R$ 420 milhões em maio. Outro destaque do ano foi a captação de R$ 300 milhões do FIDC Highland, o primeiro enquadrado na lei que concedeu isenção de imposto de renda no investimento em títulos destinados a financiar projetos de infraestrutura.

Com as novas regras para os fundos de recebíveis, a CVM procurou estabelecer de forma clara os papéis das várias instituições que atuam nas operações, a fim de evitar conflitos de interesse.

A autarquia determinou que o cedente, ou seja, aquele que vende os créditos, não pode atuar como administrador nem fazer a custódia dos ativos do fundo. Outra mudança foi com relação ao fluxo de pagamentos dos créditos adquiridos pelo FIDC, que agora não podem mais passar pelas contas do cedente.

As mudanças ocorreram depois de problemas com fundos de bancos que quebraram, como o dos bancos BVA e Cruzeiro do Sul, além da financeira Oboé e da factoring Union. A norma da CVM entrou em vigor em fevereiro de 2013 para novos fundos, enquanto os anteriores tiveram um ano de prazo para adaptação. Nesse meio tempo, a carteira de outra factoring, a Trendbank, registrou perda de praticamente 100% dos créditos.

Apesar do crescimento nas novas emissões, o saldo das carteiras ainda registra queda de 3% nos últimos 12 meses e fechou agosto em R$ 49,4 bilhões, de acordo com dados da consultoria Uqbar. Uma das principais operações em andamento neste ano, da empresa de call center Contax, que chegou a registrar uma oferta de R$ 600 milhões com lastro em recebíveis do grupo Oi, acabou cancelada.

Além da fase de adaptação à nova regulação, o ambiente macroeconômico menos favorável prejudica as emissões de fundos, segundo Pedro Junqueira, sócio da Uqbar. "O mercado de FIDC ainda está abaixo do potencial, mas o cenário não é desanimador", afirma.

A avaliação é que o mercado ficou mais seguro e menos sujeito a fraudes. "Houve um avanço grande na governança com as novas regras", diz Nelson Rosa, diretor da financeira Omni, especializada em financiamento de veículos. No mercado de fundos de recebíveis desde 2004, a instituição acaba de concluir a captação da décima carteira, de pouco mais de R$ 150 milhões. Aproximadamente um terço do funding da financeira vem hoje do mercado de capitais, segundo o executivo.

Embora positiva, o reforço na regulamentação trouxe "efeitos colaterais". O principal deles é o aumento de custos para se estruturar um FIDC, que pode até mesmo tornar inviável carteiras de menor valor. "O ideal para nós seria fazer dois fundos por ano, mas optamos por concentrar em uma única operação, de maior volume", diz Rosa.

A expectativa é que, com o tempo, a percepção de menor risco nas operações diminua as taxas exigidas pelos investidores para aplicar nos fundos, o que compensaria os gastos maiores com a contratação de serviços como a administração e a custódia dos ativos. "O mercado ainda tem problemas, mas caminha para um modelo mais sustentável", afirma Jayme Bartling, diretor sênior da agência de risco Fitch.

Mesmo que o cenário econômico atual não seja favorável, o setor vem passando por uma retomada gradual, segundo Leonardo Calixto, sócio da Empírica Investimentos. "A carência das empresas por crédito é muito grande. O desafio é criar produtos que atendam essa necessidade", diz.

Nos últimos anos, o mercado de fundos de recebíveis passou por uma série de ciclos, como de produtos com lastro em carteiras de crédito consignado e de factorings. "Atualmente não observamos um novo ciclo", afirma Calixto. Os fundos de consignado, por exemplo, perderam força com o movimento dos grandes bancos, que adquiriram ou se associaram a instituições de nicho, como BMG e Bonsucesso, que passaram a ter acesso a funding mais barato.