Home NEWS Real Estate Patrimônio de afetação é pouco usado

Por Carolina Mandl

Criada há 15 anos para evitar a repetição de episódios como o da falência da Encol - em que milhares de mutuários perderam suas economias e ficaram sem o imóvel - a blindagem dos empreendimentos por meio do "patrimônio de afetação" ainda não é uma prática utilizada em larga escala no mercado.

Com o patrimônio de afetação, o terreno e todos os bens e direitos relacionados a cada empreendimento são mantidos apartados do patrimônio da incorporadora, para garantir que a obra será concluída.

Levantamento da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) com 5,2 mil contratos de financiamento mostra que em 54% dos empreendimentos não há patrimônio de afetação. Esse número, apesar de não representar o universo total, reúne a maioria deles, incluindo os contratos dos oito principais bancos que atuam no segmento.

Dados isolados de algumas incorporadoras mostram um uso ainda menor, principalmente naquelas que enfrentam dificuldades. Na Viver, em recuperação judicial, das 64 sociedades de propósito específico (SPE) da empresa, só 16 têm patrimônio de afetação. Na PDG, que está com o passivo a descoberto, a utilização do instrumento está abaixo de 15%, segundo apurou o Valor com fontes próximas à companhia.

Fonte: Valor Econômico